← Cabo de Santo Agostinho (PE)
| Tipo | Indicação |
|---|---|
| Número / Ano | 2351 / 2022 |
| Date | 2022-05-23 |
| Ementa | Solicita a readequação das telas de proteção do primeiro andar da Escola Municipal Professora Vicência Conceição, em Pontes dos Carvalhos, neste município. |
| native_id | 2491 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
Indicação N° /2022. Indicamos à mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho e ao Ilmo. Sr. Heberte Lamarck Gomes da Silva, Secretário Municipal de Educação do Município Cabo de Santo Agostinho, no sentido de realizar a readequação das telas de proteção do primeiro andar da Escola Municipal Professora Vicência Conceição, em Pontes dos Carvalhos, neste município. JUSTIFICATIVA Considerando que a Constituição Federal outorgou aos municípios a competência de organizar e prestar os serviços públicos de interesse local (art. 30, V. da CF), faz-se cabível a presente proposição. Recebemos relatos de populares que foram constatados através de visitas técnica de nossa equipe, de que foram colocadas telas de proteção no primeiro andar da referida instituição de ensino, no entanto a mesma ainda apresenta risco a segurança dos estudantes. Tendo em vista que o risco de queda é ainda iminente devido a falta de um projeto estratégico que elimine os riscos de acidente na escola em questão. Diante o exposto, solicitamos que a secretaria em questão apure o teor deste requerimento e tome as medidas cabíveis no sentido de viabilizar o que se postula. Cabo de Santo Agostinho, 23 de maio de 2022. _______________________________________ WILKEMBERG DOS VALES GOMES VEREADOR