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materia nº 2351/2022

Tipo Indicação
Número / Ano 2351 / 2022
Date 2022-05-23
EmentaSolicita a readequação das telas de proteção do primeiro andar da Escola Municipal Professora Vicência Conceição, em Pontes dos Carvalhos, neste município.
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Indicação N° /2022.
Indicamos à mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais,
formulo um apelo ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo
Agostinho e ao Ilmo. Sr. Heberte Lamarck Gomes da Silva, Secretário Municipal de 
Educação do Município Cabo de Santo Agostinho, no sentido de realizar a 
readequação das telas de proteção do primeiro andar da Escola Municipal 
Professora Vicência Conceição, em Pontes dos Carvalhos, neste município. 
JUSTIFICATIVA
Considerando que a Constituição Federal outorgou aos municípios a 
competência de organizar e prestar os serviços públicos de interesse local (art. 30, V. 
da CF), faz-se cabível a presente proposição.
Recebemos relatos de populares que foram constatados através de visitas técnica
de nossa equipe, de que foram colocadas telas de proteção no primeiro andar da referida 
instituição de ensino, no entanto a mesma ainda apresenta risco a segurança dos 
estudantes. Tendo em vista que o risco de queda é ainda iminente devido a falta de um 
projeto estratégico que elimine os riscos de acidente na escola em questão.
Diante o exposto, solicitamos que a secretaria em questão apure o teor deste
requerimento e tome as medidas cabíveis no sentido de viabilizar o que se postula.
Cabo de Santo Agostinho, 23 de maio de 2022.
_______________________________________
WILKEMBERG DOS VALES GOMES
VEREADOR

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