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materia nº 5538/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 5538 / 2025
Date 2025-09-03
EmentaINDICAÇÃO Nº: / 2025 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria-Executiva de Coordenação Regional de Serviços Públicos e à Secretaria-Executiva de Defesa Social a necessidade de instalação de um sonorizador e de uma faixa de pedestre luminosa na Avenida Horácio Ferraz Cavalcante, nº 304, em frente à Igreja Cristã do Brasil, no bairro de Pontezinha, Cabo de Santo Agostinho.
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 INDICAÇÃO Nº: / 2025
 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que
solicite à Secretaria-Executiva de Coordenação Regional de Serviços Públicos e à
Secretaria-Executiva de Defesa Social a necessidade de instalação de um sonorizador e de
uma faixa de pedestre luminosa na Avenida Horácio Ferraz Cavalcante, nº 304, em frente à Igreja
Cristã do Brasil, no bairro de Pontezinha, Cabo de Santo Agostinho.
JUSTIFICATIVA
 Considerando que a Constituição Federal outorgou aos Municípios a competência de 
organizar e prestar os serviços públicos de interesse local (art. 30, V, da CF), faz-se 
cabível a presente proposição.
 A presente solicitação visa garantir maior segurança aos pedestres, especialmente
durante o período noturno, e facilitar a travessia de pessoas idosas, crianças e fiéis que
frequentam a referida igreja. O fluxo de veículos na avenida é intenso, e a ausência de
sinalização adequada coloca em risco a integridade física da população local.
 O sonorizador ajudará a reduzir a velocidade dos veículos e a faixa de pedestre iluminada
proporcionará melhor visibilidade, tanto para motoristas quanto para pedestres, diminuindo
assim o risco de acidentes.
 Diante do exposto, solicitamos que a secretária em questão apure o teor desta indicação
e tome as medidas cabivéis no sentido de viabilizar o que se pede.
 Sala das sessões 03 de SETEMBRO de 2025
 
 
 VEREADOR
 Robson Fabelício

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