← Cabo de Santo Agostinho (PE)
| Tipo | Indicação |
|---|---|
| Número / Ano | 5538 / 2025 |
| Date | 2025-09-03 |
| Ementa | INDICAÇÃO Nº: / 2025 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria-Executiva de Coordenação Regional de Serviços Públicos e à Secretaria-Executiva de Defesa Social a necessidade de instalação de um sonorizador e de uma faixa de pedestre luminosa na Avenida Horácio Ferraz Cavalcante, nº 304, em frente à Igreja Cristã do Brasil, no bairro de Pontezinha, Cabo de Santo Agostinho. |
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INDICAÇÃO Nº: / 2025 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria-Executiva de Coordenação Regional de Serviços Públicos e à Secretaria-Executiva de Defesa Social a necessidade de instalação de um sonorizador e de uma faixa de pedestre luminosa na Avenida Horácio Ferraz Cavalcante, nº 304, em frente à Igreja Cristã do Brasil, no bairro de Pontezinha, Cabo de Santo Agostinho. JUSTIFICATIVA Considerando que a Constituição Federal outorgou aos Municípios a competência de organizar e prestar os serviços públicos de interesse local (art. 30, V, da CF), faz-se cabível a presente proposição. A presente solicitação visa garantir maior segurança aos pedestres, especialmente durante o período noturno, e facilitar a travessia de pessoas idosas, crianças e fiéis que frequentam a referida igreja. O fluxo de veículos na avenida é intenso, e a ausência de sinalização adequada coloca em risco a integridade física da população local. O sonorizador ajudará a reduzir a velocidade dos veículos e a faixa de pedestre iluminada proporcionará melhor visibilidade, tanto para motoristas quanto para pedestres, diminuindo assim o risco de acidentes. Diante do exposto, solicitamos que a secretária em questão apure o teor desta indicação e tome as medidas cabivéis no sentido de viabilizar o que se pede. Sala das sessões 03 de SETEMBRO de 2025 VEREADOR Robson Fabelício