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materia nº 5668/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 5668 / 2025
Date 2025-09-05
EmentaIndico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que a casa encaminhe esta proposta ao Sr. Luiz Cabral Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, para que seja realizado o serviço de implantação de canalização adequada para o fluxo da rede de esgoto localizado nas proximidades da escadaria que dá acesso à rua Bela Vista e Alto do Sol – Ponte dos Carvalhos - Cabo de Santo Agostinho-PE.
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INDICAÇÃO Nº /2025
Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais,
que a casa encaminhe esta proposta ao Sr. Luiz Cabral Oliveira Filho, Prefeito do
Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordenação Regional
e Serviços Públicos, para que seja realizado o serviço de implantação de
canalização adequada para o fluxo da rede de esgoto localizado nas
proximidades da escadaria que dá acesso à rua Bela Vista e Alto do Sol – Ponte
dos Carvalhos - Cabo de Santo Agostinho-PE.
JUSTIFICATIVA
Tal solicitação faz-se necessária, tendo em vista que a atual situação em
que o local se encontra de lançamento do esgoto em valas expostas, além de
configurar crime ambiental, conforme estabelece a Lei nº 9.605/1998, representa
grave risco à saúde pública, uma vez que favorece a proliferação de vetores de
doenças como dengue, leptospirose e hepatite A. Essa prática vai contra os
princípios básicos de saneamento e dignidade humana, portanto é frulcral a
implantação de canalização adequada para o fluxo da rede de esgoto, sendo
priorizada como medida urgente. Além de proteger a saúde da população, a
iniciativa contribui para a preservação ambiental e para a valorização urbana,
assegurando melhores condições de vida e respeito aos direitos fundamentais da
coletividade.
.
Sala das Sessões, 05 de setembro de 2025.
Laura Karoline Monteiro da Silva
VEREADORA

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