← Cabo de Santo Agostinho (PE)
| Tipo | Indicação |
|---|---|
| Número / Ano | 5847 / 2025 |
| Date | 2025-09-12 |
| Ementa | INDICAÇÃO Nº: / 2025 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretária-executiva de Coordenação Regional de Serviços Públicos atenção especial, no sentido de pôr uma tampa de Bueiro na Rua Pajusssara nas Proximidades da casa de Número 15 em Pontezinha, Cabo de Santo Agostinho. |
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INDICAÇÃO Nº: / 2025 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretária-executiva de Coordenação Regional de Serviços Públicos atenção especial, no sentido de pôr uma tampa de Bueiro na Rua Pajusssara nas Proximidades da casa de Número 15 em Pontezinha, Cabo de Santo Agostinho. JUSTIFICATIVA Considerando que a Constituição Federal outorgou aos Municípios a competência de organizar e prestar os serviços públicos de interesse local (art. 30, V, da CF), faz-se cabível a presente proposição. A referida solicitação se faz necessária tendo em vista a ausência da tampa de bueiro no local mencionado, o que tem causado riscos à segurança de pedestres, ciclistas e motoristas que trafegam pela via. A situação representa perigo iminente de acidentes, além de contribuir para o acúmulo de lixo e entupimento da rede de drenagem. Dessa forma, a instalação da tampa se mostra uma medida urgente e de interesse público, visando garantir a segurança e o bem-estar da população local. Contando com o apoio dos nobres pares para aprovação desta proposição, renovo votos de elevada estima e consideração. Anteciosamente: Sala das Sessões 12 de Setembro de 2025 VEREADOR Robson Fabelício (Robinho Jogador)