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materia nº 5848/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 5848 / 2025
Date 2025-09-12
EmentaINDICAÇÃO Nº: / 2025 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretária-executiva de Coordenação Regional de Serviços Públicos atenção especial, no sentido de pôr uma tampa de Bueiro na Av. Hóracio Ferraz ao lado do Posto Dislub em Pontezinha, Cabo de Santo Agostinho.
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 INDICAÇÃO Nº: / 2025
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que
solicite à Secretária-executiva de Coordenação Regional de Serviços Públicos atenção
especial, no sentido de pôr uma tampa de Bueiro na Av. Hóracio Ferraz ao lado do Posto
Dislub em Pontezinha, Cabo de Santo Agostinho.
JUSTIFICATIVA
 Considerando que a Constituição Federal outorgou aos Municípios a competência de
organizar e prestar os serviços públicos de interesse local (art. 30, V, da CF), faz-se cabível
a presente proposição.
 A referida solicitação se faz necessária tendo em vista a ausência da tampa de bueiro
no local mencionado, o que tem causado riscos à segurança de pedestres, ciclistas e
motoristas que trafegam pela via. A situação representa perigo iminente de acidentes, além
de contribuir para o acúmulo de lixo e entupimento da rede de drenagem.
 Dessa forma, a instalação da tampa se mostra uma medida urgente e de interesse
público, visando garantir a segurança e o bem-estar da população local.
 Contando com o apoio dos nobres pares para aprovação desta proposição, renovo votos
de elevada estima e consideração.
 Anteciosamente: Sala das Sessões 12 de Setembro de 2025
 
 
 VEREADOR
 Robson Fabelício (Robinho Jogador)

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