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materia nº 5900/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 5900 / 2025
Date 2025-09-16
EmentaIndico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos a manutenção da Praça da Pentecostal, localizada na Rua Tenente Coronel Evilásio Novaes Gominho, Cohab.
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INDICAÇÃO nº _________/2025
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que
seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos
de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e
Serviços Públicos a manutenção da Praça da Pentecostal, localizada na Rua Tenente
Coronel Evilásio Novaes Gominho, Cohab.
JUSTIFICATIVA
Considerando que a Constituição Federal outorgou aos Municípios a competência
de organizar e prestar os serviços públicos de interesse local (art. 30, V, da CF); e levando
em conta que a limpeza pública é fundamental à saúde e à dignidade humana, faz-se
cabível a presente proposição.
Os moradores que frequentam o local estão tendo que conviver com lixo
espalhado, mato alto e entulhos, deixando-os sujeitos a uma série de problemas,
principalmente os que colocam à saúde em risco.
Ante o exposto, solicitamos que a secretaria em questão apure o teor deste
requerimento e promova a intervenção pedida.
Sala das Sessões, 12 de setembro de 2025.
EZEQUIEL MANOEL DOS SANTOS
Vereador

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