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materia nº 5986/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 5986 / 2025
Date 2025-09-18
EmentaINDICAÇÃO Nº /2025 Indicamos à mesa, ouvido Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Infraestrutura, em parceria com a Secretaria Municipal de Serviços Públicos, a realização de obra de drenagem e pavimentação da Rua 26, localizada em Ponte dos Carvalhos, no município do Cabo de Santo Agostinho.
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 INDICAÇÃO Nº /2025
 Indicamos à mesa, ouvido Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à
Secretaria Municipal de Infraestrutura, em parceria com a Secretaria Municipal de Serviços
Públicos, a realização de obra de drenagem e pavimentação da Rua 26, localizada em Ponte dos
Carvalhos, no município do Cabo de Santo Agostinho. 
 JUSTIFICATIVA
 Considerando que a constituição Federal outorgou aos Municípios a competência de organizar e
prestar serviços públicos de interesse local (art. 30, V, da CF), faz-se cabível a presente proposição.
 A referida via encontra-se em situação precária, com problemas relacionados à ausência de 
drenagem adequada, o que ocasiona alagamentos frequentes em períodos chuvosos, dificultando 
a mobilidade dos moradores e veículos, além de comprometer a qualidade de vida da população 
local.
 A falta de pavimentação também contribui para o acúmulo de poeira na estação seca e lama 
no período chuvoso, agravando ainda mais os transtornos enfrentados pela comunidade.
 A realização da drenagem e pavimentação trará benefícios diretos à população, promovendo 
mais segurança, acessibilidade e valorização da área.
 Diante do exposto, solicito a atenção e o atendimento deste pleito com a maior brevidade 
possível.
 Atenciosamente: Sala das Sessões, 17 de Setembro de 2025.
 
 VEREADOR
 Robson Fabelício (Robinho Jogador)

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