br-locleg corpus explorer

← Cabo de Santo Agostinho (PE)

materia nº 6036/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 6036 / 2025
Date 2025-09-19
EmentaIndico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria Executiva de Obras Públicas a construção de uma lombada na antiga Rua 01, Novo Horizonte, em frente à antena da OI, Charneca.
native_id25507

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

INDICAÇÃO nº _________/2025
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que
seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos
de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria Executiva de Obras Públicas a
construção de uma lombada na antiga Rua 01, Novo Horizonte, em frente à antena da OI,
Charneca.
JUSTIFICATIVA
Considerando a competência dos Municípios em assuntos de interesse local (art.
30, I, da CF), faz-se cabível a presente proposição.
No local há um movimento significativo de veículos, no entanto não há um controle
de velocidade, assustando moradores e demais pessoas que transitam pela região.
Buscando uma maior segurança, inclusive aos condutores, e consequentemente prevenir
acidentes, requeremos a implantação de uma lombada (quebra-molas) no referido
endereço.
Dessa forma, solicitamos que a secretaria em questão apure o teor deste
requerimento e promova a intervenção pedida.
Sala das Sessões, 19 de setembro de 2025.
EZEQUIEL MANOEL DOS SANTOS
Vereador

open original →