← Cabo de Santo Agostinho (PE)
| Tipo | Indicação |
|---|---|
| Número / Ano | 6036 / 2025 |
| Date | 2025-09-19 |
| Ementa | Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria Executiva de Obras Públicas a construção de uma lombada na antiga Rua 01, Novo Horizonte, em frente à antena da OI, Charneca. |
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INDICAÇÃO nº _________/2025 Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria Executiva de Obras Públicas a construção de uma lombada na antiga Rua 01, Novo Horizonte, em frente à antena da OI, Charneca. JUSTIFICATIVA Considerando a competência dos Municípios em assuntos de interesse local (art. 30, I, da CF), faz-se cabível a presente proposição. No local há um movimento significativo de veículos, no entanto não há um controle de velocidade, assustando moradores e demais pessoas que transitam pela região. Buscando uma maior segurança, inclusive aos condutores, e consequentemente prevenir acidentes, requeremos a implantação de uma lombada (quebra-molas) no referido endereço. Dessa forma, solicitamos que a secretaria em questão apure o teor deste requerimento e promova a intervenção pedida. Sala das Sessões, 19 de setembro de 2025. EZEQUIEL MANOEL DOS SANTOS Vereador