materia nº 6122/2025

Indicação nº /2025.
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do
Cabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Capinação e Pintura do Meio
Fio, Rua VL Dezenove, Enseadas dos Corais, neste Município.
Justificativa
A limpeza das vias públicas é dever do Município e direito de todos, conforme
destaca a Constituição da República. Nesse sentido, percebe-se que a não retirada
do Entulhos e matos da rua pode ocasionar o acúmulo de lixo e a proliferação de in￾setos e ratos, podendo, dessa forma, gerar prejuízos à saúde da população.
Assim sendo, é importante que seja tomada as devidas medidas para que
ocorra a Limpeza e Capinação e Pintura do Meio Fio, Rua VL Dezenove,
Enseadas dos Corais, em nosso Município.
Deste modo solicito aos meus ilustres pares a aprovação desta proposição.
Sala de Sessões, em 25 de Setembro de 2025.
José Feliciano de Barros Júnior
Vereador – AVANTE