materia nº 388/2025

 REQUERIMENTO Nº /2025
 Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho-PE, ouvido os
ilustríssimos pares, que encaminhe a proposta a Exma. Sra. Ricada Samara, Secretária de Sáude,
com cópia para o Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho￾PE, que sejam adotadas providências junto à Secretaria Municipal de Saúde e à Vigilância Sanitária,
quanto à situação de descaso verificada na Maternidade Padre Geraldo, onde frequentemente são
encontrados ratos e insetos no ambiente hospitalar, colocando em risco a saúde e a segurança de
gestantes, recém-nascidos, familiares e profissionais.
JUSTIFICATIVA
O Vereador que subscreve o presente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem,
respeitosamente, requerer: a imediata realização de vistorias técnicas pela Vigilância Sanitária, a
execução de serviços de limpeza, dedetização e a apresentação de plano de manutenção e
monitoramento continuo da Maternidade Padre Geraldo.
A Maternidade Padre Geraldo desempenha papel fundamental na rede de saúde do município, sendo
referência para gestantes, parturientes e recém-nascidos. No entanto, relatos recorrentes sobre a
presença de ratos e insetos no interior da unidade expõem grave falha nas condições de higiene e
conservação do local, configurando situação de risco sanitário inaceitável.
É sabido que a presença de pragas em ambientes hospitalares representa uma ameaça direta à saúde
pública, pois tais animais são potenciais transmissores de doenças graves, além de comprometerem
a qualidade do atendimento e a confiança da população nos serviços prestados.
Nesse contexto, é imprescindível que a gestão municipal, através da Secretaria de Saúde e da
Vigilância Sanitária, adote providências imediatas para sanar as irregularidades, promovendo a
dedetização, desratização, higienização adequada e manutenção periódica da unidade, assegurando
um ambiente limpo e seguro para gestantes, bebês, familiares e profissionais de saúde.
Assim, o presente requerimento visa garantir condições dignas de atendimento na Maternidade
Padre Geraldo, reafirmando o compromisso desta Casa Legislativa com a defesa da saúde pública e
a proteção da vida.
Sala das Sessões, Cabo de Santo Agostinho – PE 29 de Setembro de 2025
Edson Henrique de Lima Almeida
(Sargento Almeida)
Vereador