materia nº 6192/2025

INDICAÇÃO Nº: /2025
 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que
solicite ao Exmo. Sr. Isaltino Nascimento, Secretário de Educação, e ao Exmo. Sr. Raimundo
Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja tomado providências
referente as condições estruturais e de segurança da Escola Elefante, Bairro: Pontezinha, no
Cabo de Santo Agostinho-PE.
JUSTIFICATIVA
 Senhores e Senhoras Vereadores e Vereadoras, a solicitação se faz necessária, tendo em
vista tratar-se de uma reivindicação dos moradores e usuários da referida localidade, pois,
Durante visita de fiscalização do Vereador no dia 29-09-2025 à Escola Elefante, foram
constatadas diversas irregularidades que comprometem a segurança, o conforto e a qualidade do
ambiente escolar, necessitando de providências urgentes por parte da Secretaria Municipal de
Educação:
• A unidade não possui letreiro ou placa de identificação externa;
• O contador de energia encontra-se exposto, representando risco de acidentes, especialmente
para crianças;
• Salas de aula extremamente quentes, com ventiladores quebrados ou inoperantes, prejudicando
o conforto térmico e o aprendizado;
• Presença de rachaduras nas paredes e pintura deteriorada;
• Ambiente externo: Área ao entorno da escola com capinação e manutenção por fazer,
favorecendo acúmulo de lixo, insetos e risco para os alunos.
Diante do exposto solicitamos, assim, que sejam adotadas medidas imediatas para:
1. Instalação de placa de identificação;
2. Proteção do contador de energia e revisão da rede elétrica;
3. Manutenção de ventiladores e/ou soluções para climatização;
4. Reparos estruturais e pintura das dependências internas;
5. Capinação, limpeza e manutenção das áreas externas.
Desta forma, solicito aos meus ilustres pares a aprovação dessa Indicação.
Sala das Sessões, 29 de Setembro de 2025
Edson Henrique de Lima Almeida
(Sargento Almeida)
Vereador