← Cabo de Santo Agostinho (PE)
| Tipo | Indicação |
|---|---|
| Número / Ano | 6237 / 2025 |
| Date | 2025-09-30 |
| Ementa | Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos o reparo das caixas de esgoto que se encontram com as placas quebradas na Rua Antônio José de Santana – Suape Praia. |
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INDICAÇÃO nº _________/2025 Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos o reparo das caixas de esgoto que se encontram com as placas quebradas na Rua Antônio José de Santana – Suape Praia. JUSTIFICATIVA Considerando a competência constitucional comum dos entes federados em conservar o patrimônio público (art. 23, I, da CF) e o objetivo desta proposição, promover mais segurança para os pedestres, faz-se cabível o presente requerimento. No endereço mencionado, a calçada encontra-se com as placas das caixas de esgoto quebradas, dificultando a passagem dos pedestres e criando sérias condições para eventuais acidentes. Ante o exposto, solicitamos que a secretaria em questão apure o teor deste requerimento e realize a intervenção pedida. Sala das Sessões, 30 de Setembro de 2025. EZEQUIEL MANOEL DOS SANTOS Vereador