materia nº 6238/2025

INDICAÇÃO nº _________/2025
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que
seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos
de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e
Serviços Públicos a construção de um muro de arrimo na Rua 53, próximo ao acesso à
quadra do bairro São Francisco.
JUSTIFICATIVA
Considerando que a Constituição Federal outorgou aos Municípios a competência
de organizar e prestar os serviços públicos de interesse local (art. 30, V, da CF); e
levando em conta, pelo prisma do mérito administrativo, que é mais vantajoso atos de
prevenção, faz-se cabível a presente proposição.
A referida diligência tem por objetivo garantir a segurança dos moradores, uma vez
que, o calçamento está cedendo sendo de extrema importância fazer a contenção,
prevenindo desastres e impedindo que famílias e seus bens sejam destruídos.
Dessa forma, levando em conta que se antecipar ao problema é a melhor escolha,
solicitamos que o órgão em questão apure o teor deste requerimento e tome as medidas
cabíveis no sentido de viabilizar o que se postula.
Sala das Sessões, 30 de setembro de 2025.
EZEQUIEL MANOEL DOS SANTOS
Vereador