materia nº 6255/2025

Indicação nº /2025.
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Cabo de
Santo Agostinho, que seja feita a Pintura e Sinalização da Lombadas na Rua
Vinte e Sete, Cohab, neste Município.
Justificativa
Uma infraestrutura de qualidade das vias públicas é dever do Município e direito de
todos, conforme destaca a Constituição da República Federativa do Brasil. Nesse
contexto, foi constatado a necessidade de manutenção, na respectiva rua, para que
assim seja evitados danos aos transeuntes e aos veículos que trafegam pela locali￾dade. Nesse contexto, e dever do Poder público a manutenção da respectiva canale￾ta de escoamento, evitando, dessa forma, danos aos habitantes que passam pela lo￾calidade.
Assim sendo, é importante que seja feita a Pintura e Sinalização da Lombadas na
Rua Vinte e Sete, Cohab, no nosso Município.
Deste modo solicito aos meus ilustres pares a aprovação desta proposição.
Sala de Sessões, em 30 de Setembro de 2025.
José Feliciano de Barros Júnior
Vereador – AVANTE