materia nº 6267/2025

INDICAÇÃO N° /2025
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa 
Casa encaminhe solicitação ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo 
Agostinho, através do Ilmo. Sr. Raimundo Souza – Secretário Municipal de Coordenação Regional de 
Serviços Públicos, solicita a drenagem, remoção de lixo e recuperação da calçada, na Rua Trinta e 
Nove (39), no Bairro Charnequinha, neste Município.
JUSTIFICATIVA
A solicitação se faz necessária, tendo em vista tratar-se de uma reivindicação dos 
moradores e usuários, uma vez que o local se encontra com acúmulo de lixo, o que propicia o 
aparecimento de roedores, insetos e animais transmissores de doenças, bem como impossibilita a 
utilização das calçadas.
Solicitamos que sejam tomadas as medidas necessárias para:
- Recuperação e manutenção das calçadas públicas;
- Limpeza e desobstrução das redes de drenagem pluvial;
- Remoção de lixo e entulhos acumulados em vias e logradouros públicos.
As calçadas apresentam desgaste acentuado, comprometendo a acessibilidade e 
oferecendo risco de quedas, especialmente a pessoas idosas, com deficiência ou mobilidade 
reduzida. A sua recuperação e manutenção representam medida indispensável para assegurar o
direito de ir e vir com segurança e dignidade.
No que diz respeito à drenagem pluvial, a ausência de manutenção adequada tem 
ocasionado alagamentos frequentes em períodos chuvosos, prejudicando o tráfego, a segurança 
viária e a rotina dos moradores. A limpeza e a desobstrução das galerias são fundamentais para 
prevenir esses transtornos e reduzir riscos de proliferação de doenças transmitidas por água parada.
Além disso, o acúmulo de lixo e entulho em vias públicas tem sido motivo de 
reclamações constantes da comunidade, pois degrada o espaço urbano, atrai insetos e roedores, 
gera mau cheiro e transmite sensação de abandono, sobretudo por se tratar de uma área escolar. A 
remoção regular desses resíduos é imprescindível para garantir salubridade, qualidade de vida e 
preservação ambiental.
Portanto, a execução dos serviços ora indicados contribuirá diretamente para a melhoria 
das condições de mobilidade, saúde e segurança dos munícipes, além de promover uma cidade mais 
organizada, limpa e acessível.
Diante do exposto, solicito aos meus ilustres pares a aprovação desta proposição.
Sala das Sessões, 01 de outubro de 2025.
Bruna Gabriela Jerônimo Santos
Vereadora