materia nº 6395/2025

INDICAÇÃO N° /2025
Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa
encaminhe esta proposta ao Excelenơssimo Senhor Luiz Cabral Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de
Santo AgosƟnho, junto às Secretarias competentes, atenção especial no senƟdo que implemente de
forma permanente e conơnua o Projeto ”PRAIAS SEM BARREIRAS”, oferecendo acessibilidade
adequada nas praias para às pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida. No município do
Cabo de Santo AgosƟnho - PE.
JUSTIFICATIVA
Considerando a importância de promover a inclusão e garanƟr os direitos de acessibilidade
para as pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, é imperioso a realização do Projeto
Praias Sem Barreiras no município de Cabo de Santo AgosƟnho.
O acesso ao lazer e ao bem-estar, como as aƟvidades relacionadas ao banho de mar, é um
direito de todos os cidadãos, incluindo aqueles que possuem algum Ɵpo de deficiência İsica ou
mobilidade reduzida. Contudo, as condições de infraestrutura nas praias de Cabo de Santo
AgosƟnho, ainda dificultam, de maneira significaƟva, o acesso dessas pessoas, limitando sua
parƟcipação plena na s0ciedade e no convívio social.
O Projeto Praia Sem Barreira visa criar um ambiente inclusivo e acessível, com as seguintes
medidas:
 Equipe de Apoio;
 Cadeiras Anİbias para Banho de Mar;
 Esteiras de Acesso;
 Rampas de Acesso nos Calçadões e
 Sinalização Adequada.
Com implementação conơnua e definiƟva do Projeto Praia Sem Barreiras, Cabo de Santo
AgosƟnho, se tornaria uma cidade modelo em acessibilidade, permiƟndo que todos os cidadãos
possam desfrutar dos beneİcios do lazer e da convivência social sem descriminação ou
obstáculos İsicos.
A promoção da inclusão social e da cidadania para pessoas com deficiência não é apenas
uma responsabilidade legal, mas também uma questão de jusƟça social e respeito aos direitos
humanos. Por isso, este projeto é de extrema relevância, sendo um passo importante para
garanƟr que todas as pessoas possam vivenciar de forma plena os espaços públicos da nossa
cidade.
Diante do exposto, solicito aos meus ilustres pares a aprovação desta proposição.
Sala das Sessões, 06 de Outubro de 2025.