materia nº 400/2025

REQUERIMENTO N° /2025
Requeiro à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que esta
Casa solicite ao Excelenơssimo Senhor Luiz Cabral Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo
AgosƟnho, junto a Secretária Municipal de Saúde, Ricarda Samara, atenção especial no senƟdo de
realizar com urgência a A instalação de equipamentos de cardioproteção, especialmente
Desfibriladores Externos AutomáƟcos (DEA), em locais públicos de grande circulação, no município
do Cabo de Santo AgosƟnho - PE.
JUSTIFICATIVA
A proposta tem como base a crescente incidência de emergências cardiovasculares no
Brasil, dados do Ministério da saúde indicam que as doenças cardiovasculares são responsáveis por
mais de 300 mil mortes por ano no país, sendo a principal causa de óbitos. EsƟma-se que no caso
de uma parada cardíaca, cada minuto sem atendimento reduz 10% as chances de sobrevivência da
viƟma. Nesse contexto, o DEA é um disposiƟvo essencial: simples de usar, de resposta rápida e capaz
de salvar vidas quando aplicado nos primeiros minutos de uma parada cardiorrespiratória.
A presença desses equipamentos em locais públicos, associada á capacitação mínima de servidores
ou funcionários, aumenta significaƟvamente as chances de sobrevivência até a chegada do
atendimento medico especializado.
Por fim, trata-se de uma medida que representa um avanço na poliƟca pública de saúde prevenƟva,
com impacto direto na preservação de vidas humanas.
Deste modo solicito aos ilustres pares desta Casa a aprovação desta proposição.
Sala das Sessões, 07 de Outubro de 2025.