materia nº 6588/2025

INDICAÇÃO N° /2025
Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa
encaminhe esta proposta ao Excelenơssimo Senhor Luiz Cabral Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de
Santo AgosƟnho. atenção especial no senƟdo de realizar a criação de programas que incenƟvem a
práƟca de compostagem de resíduos orgânicos domésƟcos em domicílios e condomínios
residenciais, incluindo a aquisição e distribuição de composteiras, conforme especifica, no município
do Cabo de Santo AgosƟnho - PE.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação tem como objeƟvo promover a sustentabilidade ambiental e a qualidade de 
vida dos munícipes de Cabo de Santo AgosƟnho, incenƟvando a práƟca da compostagem de 
resíduos orgânicos domésƟcos. A compostagem, definida como o processo de oxidação biológica 
de matéria orgânica por microrganismos, oferece múlƟplos beneİcios à sociedade e ao meio 
ambiente.
A implementação de tal programa contribuiriasignificaƟvamente para a redução da quanƟdade de 
resíduos orgânicos nos depósitos, oƟmizando os custos de gerenciamento de material orgânico e 
melhorando a qualidade dos resíduos recicláveis. Além disso, a compostagem é fundamental para 
a promoção do conceito dos 3R's (Reduzir, ReuƟlizar e Reciclar) na cadeia dos resíduos sólidos, e 
para enriquecer o solo com nutrientes para as plantas.
Outro aspecto crucial é a prevenção da poluição do ar por queimadas e a redução da geração de 
subprodutos poluentes como o chorume tóxico e o gás metano, que contaminam o solo e os 
lençóis freáƟcos. A compostagem também auxilia na agregação do solo, melhorando sua estrutura,
e reduz o uso de energia no transporte de resíduos.
Sala das Sessões, 14 de Outubro de 2025.