materia nº 36/2025

Projeto de Resolução nº /2025
EMENTA: Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara 
do Município do Cabo de Santo Agostinho e dá providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO, no uso das 
atribuições que lhe são conferidas, altera o Regimento Interno da Câmara Municipal do 
Cabo de Santo Agostinho que a vigorar com as seguintes alterações.
Art. 1º altera a redação do caput do artigo 147°, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 147° ………………………………………………………..
…………………………………………………………..
(...)
“Art. 147° Além do título honorífico de cidadão, compõem o quadro de 
honraria a ser concedida pela Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho as seguintes 
medalhas, o prêmio e os títulos honoríficos de Embaixador da Cultura Luzarcus Luz e
Embaixador do Esporte.
Art. 2º altera a redação do §3° do Art. 147°, que passa a vigorar com a seguinte redação:
§3° ………………………………………………………..
…………………………………………………………..
(...)
§3º É honraria concedida pelo Poder Legislativo Municipal o título 
honorífico de Embaixador da Cultura Luzarcus Luz será concedido a 
indivíduos que tenham se destacado significativamente na promoção e 
preservação da cultura no Município, demonstrando contribuição excepcional 
para o desenvolvimento cultural da comunidade, envolvimento contínuo e 
significativo em atividades culturais, reconhecimento público de sua dedicação 
à cultura e influência positiva na promoção da diversidade cultural e inclusão 
social no Município.
Art. 3º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
JUSTIFICATIVA
A presente proposta de alteração do artigo 147 do Regimento Interno da Câmara 
Municipal do Cabo de Santo Agostinho tem por objetivo prestar uma justa e merecida 
homenagem póstuma ao multiartista Antônio Marcos Mendes da Luz, conhecido 
artisticamente como Luzarcus da Luz, falecido no dia 13 de outubro de 2025.
Natural do Cabo de Santo Agostinho, Luzarcus destacou-se como um dos maiores expoentes 
culturais da cidade, dedicando sua vida à arte em suas mais diversas formas de expressão —
teatro, artes plásticas e audiovisual. Herdeiro do talento do pai, que era artista caligráfico e 
pintor, iniciou sua trajetória artística ainda na infância, participando aos 11 anos do grupo 
teatral Natureza, e posteriormente protagonizando o curta-metragem Pinzon, produzido em 
comemoração aos 500 anos do descobrimento do Brasil.
Em sua rica trajetória no teatro cabense e pernambucano, integrou montagens de grande 
relevância, como Amigas Sempre Inimigas (2007), As Amantes (2010) e Paixão de Cristo de 
Ponte dos Carvalhos (2012 a 2015), além de participações marcantes na televisão, como no 
programa Papeiro da Cinderela (TV Jornal/SBT) e no filme Piedade (2017).
Paralelamente, como artista plástico, Luzarcus desenvolveu um estilo próprio, aprendendo 
desde jovem o manuseio do barro e o trabalho com argila, painéis e pintura em acrílico, 
consolidando um acervo artístico singular e de grande valor cultural.
Reconhecendo sua vasta contribuição para a difusão da arte e da cultura cabense, esta Casa 
Legislativa, por iniciativa da vereadora Gisele de Dudinha, já havia concedido a Luzarcus, em 
vida, o Título de Embaixador da Cultura Cabense, aprovado por unanimidade pelos 
parlamentares.
Diante de sua partida precoce, faz-se necessário eternizar seu nome na história do Município, 
atribuindo-lhe o devido reconhecimento institucional e simbólico. Assim, propõe-se que 
o Título de Embaixador da Cultura passe a denominar-se “Título Embaixador da 
Cultura Luzarcus Luz – Embaixador da Cultura Cabense”, perpetuando sua memória e 
inspirando futuras gerações de artistas cabenses.
A homenagem expressa não apenas o respeito a um cidadão ilustre, mas também o 
compromisso desta Câmara Municipal com a preservação da identidade cultural de nosso 
povo. Luzarcus não foi apenas um artista; foi um representante vivo da alma criativa e do 
talento do Cabo de Santo Agostinho.
Diante do exposto, conclama-se o apoio dos nobres pares para aprovação desta justa e 
simbólica homenagem, que eterniza o legado de um homem cuja arte e paixão pela cultura 
ultrapassaram fronteiras e tocaram corações.
Cabo de Santo Agostinho 14 de outubro de 2025.
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Gyselle Késia Alves da Silva
Vereadora