← Cabo de Santo Agostinho (PE)
| Tipo | Indicação |
|---|---|
| Número / Ano | 6762 / 2025 |
| Date | 2025-10-21 |
| Ementa | Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos a limpeza e colocação de tampa de poço de visita (PV) da Rua Vicente Yánes de Pizón, próximo ao colégio modelo, Ponte dos Carvalhos. |
| native_id | 26283 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
INDICAÇÃO nº _________/2025 Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos a limpeza e colocação de tampa de poço de visita (PV) da Rua Vicente Yánes de Pizón, próximo ao colégio modelo, Ponte dos Carvalhos. JUSTIFICATIVA Considerando que a Constituição Federal outorgou aos Municípios a competência de organizar e prestar os serviços públicos de interesse local (art. 30, V, da CF); e levando em conta, pelo prisma do mérito administrativo, que a limpeza dos poços de visita são fundamentais para o escoamento das águas pluviais, faz-se cabível a presente proposição. Os moradores da citada rua estão tendo que conviver com os constantes entupimentos, de modo que nos períodos chuvosos não há escoamento, deixando-os sujeitos a uma série de problemas, principalmente risco de acidente. Ante o exposto, solicitamos que a secretaria em questão apure o teor deste requerimento e promova as medidas cabíveis para que o problema seja sanado. Sala das Sessões, 21 de outubro de 2025. EZEQUIEL MANOEL DOS SANTOS Vereador