materia nº 39/2025

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº /2025
 
EMENDA: Concede o Título de Cidadã Cabense a
Advogada e Professora Schamkpou Bezerra, e dá outras
providências
Art. 1º. Este projeto de Resolução estabelece a concessão do título de cidadã Cabense a
Advogada e Professora Schamkpou Bezerra.
Art. 2º. Competirá à Mesa desta Casa Legislativa em comum acordo com a homenageada
e a autora deste projeto de resolução que concedeu a cidadania tratada no artigo anterior,
marcar a data de entrega do CERTIFICADO de cidadã cabense em Sessão Solene no
Plenário da Câmara de Vereadores do Cabo de Santo Agostinho
Sala das Sessões, em 21 de outubro de 2025.
Bruna Gabriela Jerônimo Santos 
Vereadora - PT 
JUSTIFICATIVA
A presente proposição tem por finalidade conceder o Título de Cidadão Cabense a
Advogada Schamkpou Bezerra, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à
educação e à formação jurídica do município do Cabo de Santo Agostinho.
Desde o ano de 2013, a homenageada tem contribuído de forma expressiva para o
desenvolvimento intelectual e profissional da juventude cabense por meio do Curso
Schamkpou Bezerra, instituição que se consolidou como referência na preparação de
estudantes de Direito para o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB.
Ao longo de sua trajetória, o curso se tornou sinônimo de excelência no ensino jurídico,
com uma metodologia eficaz e um compromisso inabalável com o sucesso de seus
alunos. Sua atuação ultrapassa o caráter meramente acadêmico, representando um
verdadeiro projeto de transformação social, que amplia oportunidades e fortalece a
presença de profissionais cabenses no campo do Direito.
São mais de doze anos de dedicação contínua, nos quais o Curso Schamkpou Bezerra
alcançou o feito notável de aprovar estudantes cabenses em todas as edições do Exame
da OAB, desde sua fundação. Tal constância traduz o comprometimento e a qualidade do
trabalho realizado, sendo motivo de orgulho para toda a comunidade local.
Destaca-se ainda que metade dos advogados cabenses atualmente em atividade
conquistaram sua aprovação com o suporte e a preparação oferecida pelo referido curso
um dado expressivo que demonstra o impacto direto e duradouro da atuação da
homenageada na formação da advocacia cabense.
Mais do que um curso preparatório, o trabalho da Advogada e professora Schamkpou
Bezerra tornou-se parte essencial da história jurídica e educacional do Cabo de Santo
Agostinho, contribuindo de forma decisiva para o fortalecimento do ensino, para o
incentivo à qualificação profissional e para o engrandecimento da cidade.
Diante de tão relevantes serviços e da inegável contribuição à formação de gerações de
profissionais do Direito, é mais do que justa a concessão deste Título de Cidadã Cabense,
como forma de reconhecimento público da Câmara Municipal a quem tanto tem feito pelo
município e por seus cidadãos.
Sala das Sessões, em 21 de outubro de 2025.
Bruna Gabriela Jerônimo Santos 
Vereadora - PT