materia nº 1269/2025

PROJETO DE LEI Nº /2025 .
A CÂMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO - PERNAMBUCO
Ementa: Declara utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO
PERNAMBUCANA DE TAEKWONDO PRO FIT.
A CÂMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO, PERNAMBUCO
DECRETA:
Art. 1º - Torna a ASSOCIAÇÃO PERNAMBUCANA DE TAEKWONDO PRO FIT,
entidade de utilidade pública com sede nesta cidade do Cabo de Santo Agostinho, na rua
Águas Compridas, nº209, Gaibu, CEP 54.590-000, inscrita no CNPJ sob o nº
59.269.517/0001-23 
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
JUSTIFICATIVA
O presente Projeto de Lei tem por objetivo declarar a utilidade pública da
Associação Pernambucana de Taekwondo Pro Fit, inscrita no CNPJ sob o nº
59.269.517/0001-23 
A Associação Pernambucana de Taekwondo Pro Fit , é uma associação de
personalidade jurídica de direito privado constituída por tempo indeterminado, sem
fins lucrativos, fundada em 04 de Setembro de 2004, vem desenvolvendo com muita
dedicação todas as finalidades e objetivos previstos no Estatuto Social.
A entidade vem realizando atividades de cunho esportivo, inclusivo e social
de modo a representar e defender os interesses dos associados. Desse modo,
visando estimular o desenvolvimento esportivo, cultural e social.
É importante ressaltar que todas as pessoas que dirigem a entidade prestam seus serviços
de maneira voluntária, ou seja, não recebem qualquer vantagem ou salário. Portanto, esta
Casa Legislativa, com certeza, vai reconhecer que a Associação Pernambucana de
Taekwondo Pro Fit é realmente de utilidade pública .
Sala das sessões, 13 de novembro de 2025.
RICARDO CARNEIRO DA SILVA
Vereador