br-locleg corpus explorer

← Cabo de Santo Agostinho (PE)

materia nº 7257/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 7257 / 2025
Date 2025-11-14
EmentaINDICAÇÃO Nº: / 2025 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretária-executiva de Coordenação Regional de Serviços Públicos atenção especial, no sentido de pôr uma caçamba coletora de lixo na rua da Estação em Pontezinha, Cabo de Santo Agostinho.
native_id26810

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

INDICAÇÃO Nº: / 2025
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que
solicite à Secretária-executiva de Coordenação Regional de Serviços Públicos
atenção especial, no sentido de pôr uma caçamba coletora de lixo na rua da Estação em
Pontezinha, Cabo de Santo Agostinho.
JUSTIFICATIVA 
Considerando que a Constituição Federal outorgou aos Municípios a competência
de organizar e prestar os serviços públicos de interesse local (art. 30, V, da CF), faz-se
cabível a presente proposição.
A rua supracitada encontra-se com lixo acumulado, que além de causar mau
cheiro, contribui para a proliferação de ratos, baratas e outros animais nocivos à saúde
humana. 
Por esse motivo, é tão importante que seja posta na localidade uma caçamba
coletora de lixo, a fim de dar continuidade às atividades de limpeza pública.
Diante do exposto, solicitamos que a secretaria em questão apure o teor deste
requerimento e tome as medidas cabíveis no sentido de viabilizar o que se pede.
Atenciosamente Sala das Sessões, 14 de Novembro de 2025 
 
 VEREADOR
 ROBSON FABELÍCIO

open original →