materia nº 435/2025

 REQUERIMENTO Nº /2025
 Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho-PE, ouvido os
ilustríssimos pares, que encaminhe a proposta a Exma. Sra. Ricarda Samara, Secretária de Sáude,
com cópia para o Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho￾PE, que sejam adotadas providências junto à Secretaria Municipal de Saúde e à Vigilância Sanitária,
para que adote medidas imediatas diante das graves deficiências estruturais e operacionais
observadas no Posto de Saúde de Suape.
JUSTIFICATIVA
O Vereador que subscreve o presente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem,
respeitosamente, requerer providências diante de diversas denúncias da população no que tange
irregularidades estruturais e operacionais no Posto de Saúde de Suape, conforme a seguir:
• Ausência de profissional de serviços gerais, comprometendo a limpeza e a higiene do ambiente;
• Dentista encontra-se de férias e não houve substituição, deixando a comunidade sem atendimento
odontológico;
• Equipamentos (máquina odontológica ou outros) apresentando problemas técnicos;
• Ar-condicionado quebrado há meses, gerando calor excessivo no ambiente e dificultando o
atendimento humanizado;
• Porta quebrada e arrastando, trazendo risco e transtorno aos usuários;
• Falta de curativos, soro e outros insumos básicos;
• Frequente falta de folhas de papel, prejudicando o funcionamento administrativo;
• Superlotação e calor intenso na recepção, o que já ocasionou mal-estar em pacientes.
A situação relatada no Posto de Saúde de Suape é grave e exige ação imediata do Poder Público. A
ausência de insumos básicos, a falta de profissionais essenciais e as condições estruturais
inadequadas afetam diretamente o atendimento à população e violam princípios básicos do SUS,
como integralidade, eficiência e dignidade.
Diante desses fatos, é dever desta Casa Legislativa cobrar providências para assegurar que a
população receba atendimento digno e eficiente, conforme determina a legislação e os princípios
que norteiam a administração pública.
Por tudo isso, solicita-se intervenção urgente da Secretaria de Saúde, com reparos estruturais,
reposição de profissionais, recomposição de insumos e envio de relatório detalhado sobre as
medidas adotadas e o prazo de normalização.
Sala das Sessões, Cabo de Santo Agostinho – PE 14 de Novembro de 2025
Edson Henrique de Lima Almeida
(Sargento Almeida)
Vereador