materia nº 7422/2025

INDICAÇÃO Nº: /2025
 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que
solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, e ao
Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, no sentido de que
sejam adotadas providências urgentes para a construção de um muro de arrimo, ou, caso
necessário de imediato, a execução de medidas paliativas que garantam a estabilidade e
segurança da área localizada na Rua: 48, Bairro: São Francisco, próximo a Otacílio Construção,
no Cabo de Santo Agostinho-PE.
JUSTIFICATIVA
 Senhores e Senhoras Vereadores e Vereadoras, a solicitação se faz necessária, tendo em
vista tratar-se de um apelo da moradora da residência, o qual nos relatou que o referido local
apresenta risco de deslizamento/erosão/cedência, o que coloca em perigo não só a moradora,
mas também os pedestres, imóveis e vias públicas. A ausência de contenção adequada pode
resultar em danos estruturais, acidentes e prejuízos materiais, especialmente no período de
chuvas.
Diante da urgência e da necessidade de prevenir maiores danos, torna-se imprescindível que a
Prefeitura realize a construção do muro de arrimo, ou, enquanto o projeto definitivo não é
executado, sejam implementadas ações paliativas de contenção para garantir a segurança da
população.
Desta forma, solicito aos meus ilustres pares a aprovação dessa Indicação.
Sala das Sessões, 24 de Novembro de 2025
Edson Henrique de Lima Almeida
(Sargento Almeida)
Vereador