materia nº 438/2025

REQUERIMENTO Nº /2025
A Vereadora que o presente subscreve, no uso de suas atribuições legislativas, vem requerer, após
ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Senhor Secretário Municipal de Esportes e Lazer – ou órgão
equivalente –, solicitando informações detalhadas acerca da desativação das academias públicas
ao ar livre instaladas em diversos bairros do Município do Cabo de Santo Agostinho, bem como os
motivos pelos quais as atividades não foram retomadas até a presente data.
JUSTIFICATIVA
As academias públicas ao ar livre desempenham papel fundamental na promoção da saúde, da
qualidade de vida e da prevenção de doenças, especialmente para a população que depende
exclusivamente de equipamentos públicos para a prática regular de atividades físicas.
Nos últimos meses, verifica-se que tais estruturas foram desativadas em toda a cidade,
permanecendo sem manutenção e sem funcionamento, o que tem gerado diversas reclamações
de moradores e usuários habituais. Considerando que esses equipamentos representam um
investimento significativo de recursos públicos, é dever desta Casa Legislativa fiscalizar sua
adequada utilização e garantir que retornem ao seu pleno funcionamento.
Diante disso, torna-se necessário solicitar à Secretaria competente explicações formais sobre:
1. Os motivos que levaram à desativação das academias públicas;
2. Se há planejamento existente para sua reativação?
2.1 Se sim, qual o prazo previsto para retomada das atividades;
2.2 Se sim, qual previsão orçamentária para manutenção e recuperação dos equipamentos.
Pelo exposto, e tendo em vista o interesse público, requer-se a aprovação deste requerimento.
 Sala de Sessões, 25 de novembro de 2025.
Bruna Gabriela Jerônimo Santos
Vereadora - PT