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materia nº 1286/2025

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 1286 / 2025
Date 2025-11-28
EmentaDeclara utilidade Pública a PARÓQUIA NOSSA SENHORA DE LOURDES.
native_id27070

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PROJETO DE Nº /2025 .
Ementa: Declara utilidade Pública a PARÓQUIA NOSSA
SENHORA DE LOURDES.
A CÂMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO, PERNAMBUCO
 DECRETA:
Art. 1º - Torna a PARÓQUIA NOSSA SENHORA DE LOURDES, entidade de utilidade
pública com sede nesta cidade do Cabo de Santo Agostinho, localizada na Rod. PE 37 S/N, Pirapama,
CEP 54.500-000, inscrita no CNPJ sob o nº 34.860.721/0001-93.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
JUSTIFICATIVA
O presente Projeto de Lei tem por objetivo declarar a utilidade pública da Paróquia Nossa
Senhora de Lourdes, inscrita no CNPJ sob o nº 34.860.721/0001-93
A Paróquia Nossa Senhora de Lourdes foi erigida em 09 de Abril de 2019 pela Arquidiocese
de Recife e Olinda, desmembrada da paróquia Santo Antônio cuja a matriz se encontra localizada no
centro do Cabo de Santo Agostinho.
Atualmente, a Paróquia possui cinco comunidades, São João Batista (na Engenho Novo),
Nossa Senhora da Conceição (bairro de Charneca), Nossa Senhora das Mercês (Mercês) e Sant’Ana
(Engenho Novo). A paróquia tem aproximadamente 2000 paroquianos participativos, desenvolvendo
um trabalho social na comunidade de Pirapama e Charneca no centro Pastoral com parcerias com a
sociedade dos Bacamarteiros. 
 Portanto, a Paróquia merece receber esse título como forma de reconhecimento por sua
relevância social, prestando serviços importantes à coletividade.
Sala das sessões, 28 de novembro de 2025.
RICARDO CARNEIRO DA SILVA
Vereador

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