materia nº 7521/2025

 INDICAÇÃO Nº /2025
 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que
solicite à Secretaria Municipal de Serviços Públicos atenção especial, para que seja
realizado a Recuperação das Canaletas na Rua Central próximo a Praça do América em
Pontezinha, Cabo de Santo Agostinho.
 JUSTIFICATIVA
 Considerando que a constituição Federal outorgou aos Municípios a competência de organizar
e prestar serviço público de interesse local (art. 30, V, da CF), faz-se cabível a presente proposição.
 A referida via encontra-se com trechos do passeio público e calçamento danificados, e com
parte das canaletas entupidas, o que tem causado transtornos aos moradores e transeuntes, além
de oferecer riscos à saúde e à segurança da população local.
 A revitalização da rua são medidas simples, porém de grande impacto na qualidade de vida da
comunidade, contribuindo para um ambiente mais limpo, seguro e agradável.
 Certo de podemos contar com a vossa compreensão, antecipamos nossos agradecimentos.
Atenciosamente: Sala das Sessões, 28 de Novembro de 2025
 
 VEREADOR
 Robson Fabelício (Robinho Jogador)