materia nº 7830/2025

 INDICAÇÃO Nº /2025
 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que
solicite à Secretaria Municipal de Serviços Públicos atenção especial, para que seja
realizado a Revitalização e Capinação na Rua Euclídes Alves da Silva em Pontezinha, Cabo de
Santo Agostinho.
 JUSTIFICATIVA
 Considerando que a constituição Federal outorgou aos Municípios a competência de organizar
e prestar serviços público de interesse local (art. 30, V, da CF), faz-se cabível a presente proposição.
 A referida via encontra-se com mato alto, acúmulo de lixo e com trechos do passeio público e
calçamento danificados, o que tem causado transtornos aos moradores e transeuntes, além de
oferecer riscos à saúde e à segurança da população local.
 A capinação e a revitalização da rua são medidas simples, porém de grande impacto na
qualidade de vida da comunidade, contribuindo para um ambiente mais limpo, seguro e agradável.
 Certo de podemos contar com a vossa compreensão, antecipamos nossos agradecimentos.
Atenciosamente: Sala das Sessões, 11 de Dezembro de 2025. 
 
 VEREADOR
 Robson Fabelício (Robinho Jogador)