← Cabo de Santo Agostinho (PE)
| Tipo | Indicação |
|---|---|
| Número / Ano | 93 / 2026 |
| Date | 2026-01-14 |
| Ementa | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de Entulhos e retirada de lixo, na Rua Barão do Rio Branco, Santo Inácio, neste Município. |
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Indicação nº /2025. Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de Entulhos e retirada de lixo, na Rua Barão do Rio Branco, Santo Inácio, neste Município. Justificativa A limpeza das vias públicas é dever do Município e direito de todos, conforme destaca a Constituição da República. Nesse sentido, percebe-se que a não retirada do Entulhos da rua pode ocasionar o acúmulo de lixo e a proliferação de insetos e ratos, podendo, dessa forma, gerar prejuízos à saúde da população. Assim sendo, é importante que seja tomada as devidas medidas para que ocorra a retirada de Entulhos, na Rua Barão do Rio Branco, Santo Inácio, em nosso Município. Deste modo solicito aos meus ilustres pares a aprovação desta proposição. Sala de Sessões, em 13 de Janeiro de 2026. José Feliciano de Barros Júnior Vereador – AVANTE José J Escaneie a imagem para verificar a autenticidade do documento Hash SHA256 do PDF original 2be017e08342f9e052686b50565bdd7c1541fd81f34d0450b9b6677330516552 https://valida.ae/5d141df52b9d1f16eda0b4c0239248e5b594f79df12aaa703 Autenticação eletrônica 2/2 Data e horários em GMT -3:00 Sao Paulo Última atualização em 13 jan 2026 às 13:45 Identificador: 5d141df52b9d1f16eda0b4c0239248e5b594f79df12aaa703 Página de assinaturas José J José Junior Câmara Municipal do Cabo de Santo A... Signatário HISTÓRICO 13 jan 2026 13:45:05 José Feliciano de Barros Junior criou este documento. ( Empresa: Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho, Email: ver.cianinho@cabodesantoagostinho.pe.leg.br, CPF: 521.087.324-20 ) 13 jan 2026 13:45:06 José Feliciano de Barros Junior (Empresa: Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho, Email: ver.cianinho@cabodesantoagostinho.pe.leg.br, CPF: 521.087.324-20) visualizou este documento por meio do IP 187.1.171.102 localizado em Recife - Pernambuco - Brazil 13 jan 2026 13:45:08 José Feliciano de Barros Junior (Empresa: Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho, Email: ver.cianinho@cabodesantoagostinho.pe.leg.br, CPF: 521.087.324-20) assinou este documento por meio do IP 187.1.171.102 localizado em Recife - Pernambuco - Brazil Escaneie a imagem para verificar a autenticidade do documento Hash SHA256 do PDF original 2be017e08342f9e052686b50565bdd7c1541fd81f34d0450b9b6677330516552 https://valida.ae/5d141df52b9d1f16eda0b4c0239248e5b594f79df12aaa703