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materia nº 146/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 146 / 2026
Date 2026-01-16
EmentaIndicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, e ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, no sentido de que sejam adotadas providências urgentes para a construção de um muro de arrimo, ou, caso necessário de imediato, a execução de medidas paliativas que garantam a estabilidade e segurança da área localizada na Rua: 53, Bairro: São Francisco, após o lava jato do Binho., no Cabo de Santo Agostinho-PE.
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INDICAÇÃO Nº: /2025
 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que
solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, e ao
Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, no sentido de que
sejam adotadas providências urgentes para a construção de um muro de arrimo, ou, caso
necessário de imediato, a execução de medidas paliativas que garantam a estabilidade e
segurança da área localizada na Rua: 53, Bairro: São Francisco, após o lava jato do Binho., no
Cabo de Santo Agostinho-PE.
JUSTIFICATIVA
 Senhores e Senhoras Vereadores e Vereadoras, a solicitação se faz necessária, tendo em
vista tratar-se de um apelo da moradora da residência, o qual nos relatou que o referido local
apresenta risco de deslizamento/erosão/cedência, o que coloca em perigo não só a moradora,
mas também os pedestres, imóveis e vias públicas. A ausência de contenção adequada pode
resultar em danos estruturais, acidentes e prejuízos materiais, especialmente no período de
chuvas.
Diante da urgência e da necessidade de prevenir maiores danos, torna-se imprescindível que a
Prefeitura realize a construção do muro de arrimo, ou, enquanto o projeto definitivo não é
executado, sejam implementadas ações paliativas de contenção para garantir a segurança da
população.
Desta forma, solicito aos meus ilustres pares a aprovação dessa Indicação.
Sala das Sessões, 16 de Janeiro de 2026
Edson Henrique de Lima Almeida
(Sargento Almeida)
Vereador
Autenticação eletrônica 2/2
Data e horários em GMT -3:00 Recife
Última atualização em 16 jan 2026 às 11:26
Identificador: ea1759d8380a59850d7c479ee7d4e9031ac6dbea3f6010c57
Página de assinaturas
EDSON ALMEIDA
069.536.324-70
Signatário
HISTÓRICO
16 jan 2026
11:26:38
EDSON HENRIQUE DE LIMA ALMEIDA criou este documento. ( Email:
ver.sgtalmeida@cabodesantoagostinho.pe.leg.br, CPF: 069.536.324-70 ) 
 
16 jan 2026
11:26:39
EDSON HENRIQUE DE LIMA ALMEIDA (Email: ver.sgtalmeida@cabodesantoagostinho.pe.leg.br, CPF:
069.536.324-70) visualizou este documento por meio do IP 187.1.171.102 localizado em Recife -
Pernambuco - Brazil
16 jan 2026
11:26:42
EDSON HENRIQUE DE LIMA ALMEIDA (Email: ver.sgtalmeida@cabodesantoagostinho.pe.leg.br, CPF:
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