materia nº 893/2026

INDICAÇÃO N° /2026
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa
Casa encaminhe solicitação ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo
Agostinho, através da Ilma. Srª. Cleidiane Vasconcelos – Secretária Executiva do Bem Estar Animal,
para que proceda o recolhimento dos animais de grande porte que andam soltos no bairro da Vila
Claudete, neste Município.
JUSTIFICATIVA
A presença desses animais, como cavalos e bovinos, representa risco à segurança de
pedestres, ciclistas e motoristas, além de causar transtornos à mobilidade urbana e comprometer
a limpeza das vias. Em alguns casos, esses animais também podem ser vítimas de maus-tratos,
fome e acidentes, o que reforça a necessidade de uma ação preventiva e humanitária.
O recolhimento, sob a responsabilidade da Secretária Executiva do Bem-Estar Animal,
permitirá que sejam adotadas medidas adequadas de manejo, abrigo e destinação responsável
dos animais, de acordo com as normas de proteção animal e de segurança pública.
Dessa forma, a presente proposição visa garantir a integridade física da população e o
bem-estar dos animais, contribuindo para uma convivência mais segura e harmônica entre
pessoas e animais no espaço urbano.
Na certeza de que a solicitação será atendida, e considerando a relevância da medida
para a população local, a Vereadora que esta subscreve espera o empenho da Prefeitura Municipal
para a pronta execução desta demanda.
Diante do exposto, solicito aos meus ilustres pares a aprovação desta proposição.
Sala das Sessões, 12 de março de 2026.
Bruna Gabriela Jerônimo Santos
Vereadora