materia nº 2360/2026

INDICAÇÃO N° /2026
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa 
Casa encaminhe solicitação ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo 
Agostinho, através do Ilmo. Sr. Raimundo Souza – Secretário Municipal de Coordenação Regional 
de Serviços Públicos, providências no sentido de instalar Iluminação Pública, adicionar coletor de 
lixo, realizar limpeza urbana e pintura de meio fio na Rua Francisco Marques de Lima, no 
loteamento Praia de Gaibú – bairro de Gaibú, neste Município.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação tem como objetivo atender à solicitação dos moradores da 
localidade, que reivindicam a implantação e ampliação da iluminação pública, bem como a 
realização de serviços de limpeza urbana, instalação de coletores de lixo e pintura de meio-fio, 
visando proporcionar mais segurança, mobilidade, organização urbana e qualidade de vida à 
população.
A iluminação pública constitui serviço essencial à coletividade, estando diretamente 
relacionada à segurança pública e ao bem-estar social, contribuindo para a prevenção da 
criminalidade, redução de acidentes e melhoria das condições de circulação de pedestres e 
veículos no período noturno.
Além disso, a adequada manutenção dos espaços públicos, por meio da limpeza urbana, 
disponibilização de coletores de lixo e sinalização visual dos meios-fios, contribui significativamente 
para a preservação ambiental, organização da via pública, promoção da saúde coletiva e melhoria 
do aspecto urbanístico da localidade.
Atualmente, diversos trechos da região encontram-se com iluminação insuficiente ou 
totalmente às escuras, além da necessidade de reforço nos serviços de limpeza e infraestrutura 
urbana, situação que tem gerado insegurança, desconforto e transtornos aos moradores e às 
pessoas que transitam diariamente pelo local, especialmente trabalhadores, estudantes e demais 
cidadãos que necessitam se deslocar no período da noite.
Diante do grande fluxo de pedestres e da necessidade de garantir maior segurança, 
acessibilidade, limpeza e organização urbana à população, faz-se necessária a realização de estudo 
técnico para identificar os pontos que demandam a instalação de luminárias, coletores de lixo, 
execução de serviços de limpeza e pintura de meio-fio.
Dessa forma, a adoção das medidas contribuirá significativamente para a valorização da 
localidade, fortalecimento da segurança urbana e promoção de melhores condições de 
convivência, trafegabilidade, higiene e bem-estar para todos os moradores.
Sala das Sessões, 19 de maio de 2026.
Bruna Gabriela Jerônimo Santos
Vereadora