materia nº 2593/2026

 Indicação nº /2026.
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo
de Santo Agostinho que seja feita a Terraplanagem no Engenho Castelo, Zona
Rural, nesse Município.
Justificativa
Uma infraestrutura adequada da cidade é direito de todos e dever de
Município. Nesse sentido, a terraplanagem na localidade vai facilitar a
passagem dos moradores e automóveis, uma vez que, conforme relato da
população, é difícil o acesso do caminho.
Assim sendo, é importante que seja tomada medidas para que ocorra
a Terraplanagem no Engenho Castelo, Zona Rural, na respectiva localidade.
Deste modo solicito aos meus ilustres pares a aprovação desta proposição.
Sala de Sessões, em 26 de Maio de 2026
José Feliciano de Barros Júnior
Vereador – AVANTE
José J
Assinado com Assinatura Eletrônica (Lei 14.063/2020 | Regulamento 910/2014/EC)
Hash SHA256 do original: b82bee9d0527000f4a6d7ed8051abc428304356d1ea19a963af52700f06f4358
Link de validação: https://valida.ae/9f5be0f18a0c1731d3263949caa354e8e42ae2a97e37fae99
Validador
Identificador: 9f5be0f18a0c1731d3263949caa354e8e42ae2a97e37fae99
Data/Hora em GMT -3:00 por Google Trusted Services
Autenticação eletrônica por autentique.com.br
Relatório de auditoria e validação de assinaturas eletrônicas
b82bee9d0527000f4a6d7ed8051
abc428304356d1ea19a963af527
00f06f4358 Hash SHA256 do original
URL pública de verificação de integridade e autenticidade
https://valida.ae/9f5be0f18a0c1731d3263949caa354e8e42ae2a97e37fae99
Assinaturas concluídas: 1 de 1
Assinaturas eletrônicas realizadas em conformidade com a Lei nº 14.063/2020 e Regulamento (UE) nº 910/2014 (eIDAS)
Como auditar e validar este documento
Você está visualizando uma via para impressão do documento, ela possui os dados de auditoria, porém ela pode ser 
alterada. Para conferir a integridade do documento e das assinaturas, acesse a URL pública de validação ou 
escaneie o QRCode ao lado.
Assinaturas presentes no documento
José J
José Feliciano de Barros Junior
Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho
Signatário
Trilha de auditoria
26/05/2026
10:55
José Feliciano de Barros Junior - Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho (ver.cianinho@cabodesantoagostinho.pe.leg.br, CPF 
521.087.324-20) criou o documento
Hash SHA256 do arquivo: b82bee9d0527000f4a6d7ed8051abc428304356d1ea19a963af52700f06f4358
26/05/2026
10:55
José Feliciano de Barros Junior - Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho (ver.cianinho@cabodesantoagostinho.pe.leg.br, CPF 
521.087.324-20) visualizou o documento
Endereço de IP: 187.1.171.102 Porta: 2960
26/05/2026
10:55
José Feliciano de Barros Junior - Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho (ver.cianinho@cabodesantoagostinho.pe.leg.br, CPF 
521.087.324-20) assinou o documento
Endereço de IP: 187.1.171.102 Navegador: Chrome/139.0.0.0 Tipo de geolocalização: IP
Porta: 2960 Arquitetura: x64 Precisão: 5km+
SO: Windows 10.0 Render engine: Gecko Latitude e longitude: -8.0009, -34.8687
autentique.com.br 9f5be0f18a0c1731d3263949caa354e8e42ae2a97e37fae99 pg. 2 de 2