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materia nº 3314/2022

Tipo Indicação
Número / Ano 3314 / 2022
Date 2022-07-18
EmentaSolicita saneamento básico na rua 18, n° 85, na subida do Cajueiro, ao lado da descida do córrego no bairro Charneca, neste município
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Indicação N° /2022.
Indicamos à mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo 
um apelo ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo 
Agostinho e ao Ilmo. Sr. Ebenezer Gomes Marinho, Secretário Municipal de 
Coordenação Regional e Serviços Públicos do Município do Cabo de Santo Agostinho,
no sentido de realizar saneamento básico na Rua 18, n° 85, na subida do Cajueiro, 
ao lado da descida do córrego no bairro Charneca, neste município. 
JUSTIFICATIVA
Considerando que a Constituição Federal outorgou aos municípios a 
competência de organizar e prestar os serviços públicos de interesse local (art. 30, V. 
da CF), faz-se cabível a presente proposição. Recebemos relatos de populares que 
foram constatados através de visita técnica de nossa equipe de que há a necessidade de 
se realizar saneamento básico na referida localidade, onde a casa embaixo é uma escola 
de reforço para crianças. A fim de garantir o bem-estar e saúde da população local, 
principalmente das crianças, faz-se necessário realizar a devida obra com urgência. 
Diante o exposto, solicitamos que a secretaria em questão apure o teor desde 
requerimento e tome as medidas cabíveis no sentido de viabilizar o que se postula.
Cabo de Santo Agostinho, 15 de julho de 2022.
_______________________________________
WILKEMBERG DOS VALES GOMES
VEREADOR

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