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materia nº 3353/2022

Tipo Indicação
Número / Ano 3353 / 2022
Date 2022-07-20
EmentaIndicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a remoção de entulhos da calçada em frente ao Expresso Delicias, localizado na Rua Quarenta e Sete, Bairro da Cohab, neste Município.
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Indicação nº /2022.
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do
Cabo de Santo Agostinho que seja feita a remoção de entulhos da calçada em
frente ao Expresso Delicias, localizado na Rua Quarenta e Sete, Bairro da
Cohab, neste Município.
Justificativa
A limpeza urbana é dever do Poder Público e direito de toda população, conforme
destaca a Constituição Federal. Nesse sentido, percebe-se que a não retirada dos
entulhos pode ocasionar o acúmulo de lixo e, consequentemente, o surgimento de
insetos e ratos, acarretando, dessa forma, prejuízos à saúde da população. Além
disso, prejudica a locomoção dos pedestres. 
Assim sendo, é importante que sejam tomadas medidas para que ocorra a retirada
dos entulhos da calçada em frente ao Expresso Delicias, localizado na Rua
Quarenta e sete, Bairro da Cohab, nesse Município. 
Deste modo solicito aos meus ilustres pares a aprovação desta proposição.
Sala de Sessões, em 19 de julho de 2022
José Feliciano de Barros Júnior
Vereador – PSB

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