← Cabo de Santo Agostinho (PE)
| Tipo | Indicação |
|---|---|
| Número / Ano | 407 / 2022 |
| Date | 2022-02-21 |
| Ementa | Solicita a reconstrução e manutenção da calçada na avenida Nossa Senhora do Bom Conselho, nas proximidades do Armazém Vitória, em Ponte dos Carvalhos. |
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Indicação N° /2022. Indicamos à mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho e ao Ilmo. Sr. Jeferson Timóteo de Lima, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos do Município Cabo de Santo Agostinho, no sentido de realizar a reconstrução e manutenção da calçada na avenida Nossa Senhora do Bom Conselho, nas proximidades do Armazém Vitória, em Ponte dos Carvalhos, neste município. JUSTIFICATIVA Considerando que a Constituição Federal outorgou aos municípios a competência de organizar e prestar os serviços públicos de interesse local (art. 30, V. da CF), faz-se cabível a presente proposição. Recebemos relatos de populares que foram constatados através de visitas técnica de nossa equipe, de que há um trecho da calçada quebrada na referida localidade, necessitando de reparo com urgência com a finalidade de evitar acidentes com os pedestres, bem como garantir a mobilidade das pessoas que fazem uso do espaço. Diante o exposto, solicitamos que a secretaria em questão apure o teor desde requerimento e tome as medidas cabíveis no sentido de viabilizar o que se postula. Cabo de Santo Agostinho, 17 de fevereiro de 2022. _______________________________________ WILKEMBERG DOS VALES GOMES VEREADOR