← Cabo de Santo Agostinho (PE)
| Tipo | Requerimento |
|---|---|
| Número / Ano | 20 / 2022 |
| Date | 2022-02-21 |
| Ementa | Solicita a conclusão da pavimentação da rua 26, em Nova Ilha, Ponte dos Carvalhos. |
| native_id | 440 |
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Requerimento N° /2022. Requeremos à mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho e ao Ilmo. Sr. Marcos José Matoso de Lima, Secretário Executivo de Obras Públicas do Município Cabo de Santo Agostinho, no sentido de realizar a conclusão da pavimentação da rua 26, em Nova Ilha, Ponte dos Carvalhos, neste município. JUSTIFICATIVA Considerando que a Constituição Federal outorgou aos municípios a competência de organizar e prestar os serviços públicos de interesse local (art. 30, V. da CF), faz-se cabível a presente proposição. Recebemos relatos de populares que foram constatados através de visitas técnica de nossa equipe, de que a referida rua necessita de obras de conclusão de pavimentação com a finalidade de garantir o direito de ir e vir de todos os moradores do entorno, independente do período do ano. Atualmente os moradores da referida localidade sofrem para transitar em períodos de chuva. Diante o exposto, solicitamos que a secretaria em questão apure o teor desde requerimento e tome as medidas cabíveis no sentido de viabilizar o que se postula. Cabo de Santo Agostinho, 17 de fevereiro de 2022. _______________________________________ WILKEMBERG DOS VALES GOMES VEREADOR