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materia nº 4557/2022

Tipo Indicação
Número / Ano 4557 / 2022
Date 2022-09-19
EmentaSolicita a construção do muro de arrimo na lateral da Escola Municipal José Clarindo, em Pontes dos Carvalhos, neste município.
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Indicação N° /2022.
Indicamos à mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais,
formulo um apelo ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de
Santo Agostinho e ao Ilmo. Sr. Marcos José Matoso de Lima, Secretário Executivo
de Obras Públicas do Município Cabo de Santo Agostinho, no sentido de realizar a
construção do muro de arrimo na lateral da Escola Municipal José Clarindo, em
Pontes dos Carvalhos, neste município. 
JUSTIFICATIVA
Considerando que a Constituição Federal outorgou aos municípios a
competência de organizar e prestar os serviços públicos de interesse local (art. 30, V.
da CF), faz-se cabível a presente proposição.
Recebemos relatos de populares que foram constatados através de visitas
técnica de nossa equipe, de que há a necessidade de construção, em caráter de
urgência, com a finalidade de garantir segurança aos estudantes e funcionários que
fazem parte desta instituição.
Diante o exposto, solicitamos que a secretaria em questão apure o teor deste
requerimento e tome as medidas cabíveis no sentido de viabilizar o que se postula.
Cabo de Santo Agostinho, 19 de setembro de 2022.
_______________________________________
WILKEMBERG DOS VALES GOMES
VEREADOR

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