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materia nº 4790/2022

Tipo Indicação
Número / Ano 4790 / 2022
Date 2022-09-30
EmentaSolicita a retirada de entulhos da Rua Cinco, Loteamento Nova Era, em Ponte dos Carvalhos, neste município.
native_id4734

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Indicação N° /2022.
Indicamos à mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais,
formulo um apelo ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo
Agostinho e ao Ilmo. Sr. Jeferson Timoteo de Lima, Secretário Municipal de Coordenação
Regional e Serviços Públicos do Município Cabo de Santo Agostinho, no sentido de
realizar a retirada de entulhos da Rua Cinco, Loteamento Nova Era, em Ponte dos
Carvalhos, neste município. 
JUSTIFICATIVA
Considerando que a Constituição Federal outorgou aos municípios a competência
de organizar e prestar os serviços públicos de interesse local (art. 30, V. da CF), faz-se
cabível a presente proposição.
Recebemos relatos de populares que foram constatados através de visita técnica
de nossa equipe de que há a necessidade de limpeza dos entulhos na referida localidade.
A fim de garantir o bem-estar da população local, faz-se necessário realizar a devida
manutenção.
Diante o exposto, solicitamos que a secretaria em questão apure o teor desde
requerimento e tome as medidas cabíveis no sentido de viabilizar o que se postula.
Cabo de Santo Agostinho, 30 de setembro de 2022.

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