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materia nº 4953/2022

Tipo Indicação
Número / Ano 4953 / 2022
Date 2022-10-11
EmentaIndicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a remoção dos entulhos nas ruas: Rua Prefeito José Albério de Lima (em frente ao nº 116); Rua Júlio Lima (em frente ao nº 67); Rua Júlio Lira (em frente ao nº 63-A), localizadas no Jardim Santo Inácio, neste Município.
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Indicação nº /2022.
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do
Cabo de Santo Agostinho que seja feita a remoção dos entulhos nas ruas: Rua
Prefeito José Albério de Lima (em frente ao nº 116); Rua Júlio Lima (em frente
ao nº 67); Rua Júlio Lira (em frente ao nº 63-A), localizadas no Jardim Santo
Inácio, neste Município.
Justificativa
A limpeza das vias públicas é dever do Município e direito de todos, conforme
destaca a Constituição Federal. Nesse sentido, a não retirada dos entulhos pode
ocasionar a proliferação de insetos e o acúmulo de lixo e, consequentemente,
prejuízos à saúde e ao bem-estar da população. 
Assim sendo, é importante que seja feita a remoção dos entulhos nas respectivas
ruas elenecadas anteriormente, localizadas no Bairro de Jardim Santo Inácio, no
nosso Município.
Deste modo solicito aos meus ilustres pares a aprovação desta proposição.
Sala de Sessões, em 11 de Outrubro 2022.
José Feliciano de Barros Júnior
Vereador – PSB

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