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materia nº 5214/2022

Tipo Indicação
Número / Ano 5214 / 2022
Date 2022-10-20
EmentaSolicita a remoção de entulhos da Rua 13, no Loteamento Nova Era, em Ponte dos Carvalhos, neste município.
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Indicação N° /2022.
 Indicamos à mesa, ouvido o plenário e cumprida as formalidades regimentais, formulo
um apelo ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, prefeito do Cabo de Santo Agostinho
e ao Ilmo. Sr. Pablo Augusto Tenório de Carvalho, Secretário Municipal de Defesa
Social, no sentido de realizar a remoção de entulhos da Rua 13, no Loteamento
Nova Era, em Ponte dos Carvalhos, neste município.
JUSTIFICATIVA
 Considerando que a Constituição Federal outorgou aos municípios a competência de
organizar e prestar os serviços públicos de interesse local (art. 30 V. da CF), faz-se
cabível a presente proposição.
 Recebemos relatos de populares que foram constatados através de visita técnica de
nossa equipe de que há a necessidade de se realizar a capinação no referido local. A fim
de garantir o bem estar da população local, faz-se necessário realizar a devida
manutenção.
 Diante o exposto, solicitamos que a secretaria em questão apure o teor deste
requerimento e tome as medidas cabíveis no sentido de viabilizar o que postula.
Cabo de Santo Agostinho, 20 de outubro de 2022.
__________________________________________________
WILKEMBERG DOS VALES GOMES
VEREADOR

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