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materia nº 5367/2022

Tipo Indicação
Número / Ano 5367 / 2022
Date 2022-11-03
EmentaIndicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e capinação, na Escadaria na Rua 01, no bairro do Malaquias, neste Município.
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Indicação nº /2022.
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do
Cabo de Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e capinação, na Escadaria
na Rua 01, no bairro do Maláquias, neste Município.
Justificativa
A limpeza urbana é dever do Poder Público e direito de todos, conforme destaca a
Constituição Federal. Nesse sentido, percebe-se que a falta de limpeza e
capinação pode gerar excesso de lixo e matos, e, consequentemente, proliferação
de isentos e doenças, ocasionando, dessa forma, prejuízos à saúde da população.
Assim sendo, é importante que sejam tomadas medidas para que ocorra a devida
limpeza e capinação na rua 01, nesse Município. 
Deste modo solicito aos meus ilustres pares a aprovação desta proposição.
Sala de Sessões, em 28 de outubro de 2022
José Feliciano de Barros Júnior
Vereador – PSB

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