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materia nº 5488/2022

Tipo Indicação
Número / Ano 5488 / 2022
Date 2022-11-09
EmentaIndicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a remoção dos entulhos na Rua Maria Francisca Mendes (em frente aos números 34 e 58), localizada na Vila Doutor Manoel Clementino, nesse Município.
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Indicação nº /2022.
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do
Cabo de Santo Agostinho que seja feita a remoção dos entulhos na Rua Maria
Francisca Mendes (em frente aos números 34 e 58), localizada na Vila Doutor
Manoel Clementino, nesse Município.
Justificativa
A limpeza das vias públicas é dever do Município e direito de todos, conforme
destaca a Constituição Federal. Nesse sentido, a não retirada dos entulhos pode
ocasionar a proliferação de insetos e o acúmulo de lixo e, consequentemente,
prejuízos à saúde e ao bem-estar da população. 
Assim sendo, é importante que seja feita a remoção dos entulhos na Rua Maria
Francisca Mendes (em frente aos números 34 e 58), localizadas na Vila Doutor
Manoel Clementino, no nosso Município.
Deste modo solicito aos meus ilustres pares a aprovação desta proposição.
Sala de Sessões, em 08 de Novembro 2022.
José Feliciano de Barros Júnior
Vereador – PSB

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