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materia nº 5681/2022

Tipo Indicação
Número / Ano 5681 / 2022
Date 2022-11-22
EmentaIndico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos do art. 170, de seu Regimento Interno, solicita à SECRETARIA DAS REGIONAIS E SERVIÇOS PÚBLICOS atenção especial, no sentido de REVITALIZAR a PRAÇA THEO SILVA - CENTRO – nesta cidade.
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Rua Tenente Manuel Barbosa da Silva, 131, Centro, Cabo de Santo Agostinho - PE – CEP: 54510-905 – CNPJ: 08.147.415/0001-02
Telefones: (81) 3521-0829 / 3521-0865 – http://www.cabodesantoagostinho.pe.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
CASA VICENTE MENDES
INDICAÇÃO Nº: / 2022
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que
seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos
do art. 170, de seu Regimento Interno, solicita à SECRETARIA DAS REGIONAIS E
SERVIÇOS PÚBLICOS atenção especial, no sentido de REVITALIZAR a PRAÇA THEO
SILVA - CENTRO – nesta cidade. 
JUSTIFICATIVA 
Considerando que a Constituição Federal outorgou aos Municípios a competência
de organizar e prestar os serviços públicos de interesse local (art. 30, V, da CF), faz-se
cabível a presente proposição.
O fato é que a mencionada rua está negligenciada há vários meses por parte do
Poder Público; os entulhos e a vegetação predominam nas canaletas, o que além de
causar mau cheiro fora do habitual, oportuniza a proliferação de diversos animais nocivos
à saúde humana. Vale ressaltar que a referida intervenção sempre ocasiona danos nas
calçadas, razão pela qual já requeremos o reparo, bem como o recapeamento da referida
localidade.
Diante do exposto, solicitamos que a secretaria em questão apure o teor deste
requerimento e tome as medidas cabíveis no sentido de viabilizar o que se postula.
Sala das Sessões, 22 de Novembro de 2022. 
Flávio Átila da Silva Leite
Vereador

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