← Cabo de Santo Agostinho (PE)
| Tipo | Indicação |
|---|---|
| Número / Ano | 402 / 2023 |
| Date | 2023-01-30 |
| Ementa | Solicita a desobstrução do canal da rua São Sebastião, no bairro da Sapucaia, neste município. |
| native_id | 6034 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
Indicação N° /2023. Indicamos à mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho e ao Ilmo. Sr. Ebenezer Gomes Marinho, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos do Município Cabo de Santo Agostinho, no sentido de realizar a desobstrução do canal da rua São Sebastião, no bairro da Sapucaia, neste município. JUSTIFICATIVA Considerando que a Constituição Federal outorgou aos municípios a competência de organizar e prestar os serviços públicos de interesse local (art. 30, V. da CF), faz-se cabível a presente proposição. Recebemos relatos de populares que foram constatados através de visitas técnica de nossa equipe, de que há a necessidade de realizar a desobstrução do canal da referida localidade com o objetivo de proporcionar uma cidade limpa e livre de transtornos causados pelo transbordamento das águas devido a falta de manutenção. Diante o exposto, solicitamos que a secretaria em questão apure o teor deste requerimento e tome as medidas cabíveis no sentido de viabilizar o que se postula. Cabo de Santo Agostinho, 30 de janeiro de 2023. _______________________________________ WILKEMBERG DOS VALES GOMES VEREADOR