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materia nº 594/2023

Tipo Indicação
Número / Ano 594 / 2023
Date 2023-02-07
EmentaIndicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a Capinação e Limpezana na Rua Luiz Félix de Oliveira, em frente ao nº 70, Bairro Jardim Santo Inácio, nesse Município.
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Indicação nº /2023.
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do
Cabo de Santo Agostinho que seja feita a Capinação e Limpezana na Rua Luiz
Félix de Oliveira, em frente ao nº 70, Bairro Jardim Santo Inácio, nesse
Município. 
Justificativa
A limpeza das vias públicas é dever do Poder Público e direito de todos, conforme
desta a Constituição Federal. Nesse sentido, percebe-se que a falta de limpeza e
capinação pode gerar execesso de lixo e, consequentemente, prejuízos à saúde
da população. 
Assim sendo, é importante que sejam tomadas medidas para que ocorra a devida
Capinação e Limpeza na Rua Luiz Félix de Oliveira, em frente ao nº 70, Bairro
Jardim Santo Inácio, nesse Município. 
Deste modo solicito aos meus ilustres pares a aprovação desta proposição.
Sala de Sessões, em 07 de Fevereiro 2023
José Feliciano de Barros Júnior
Vereador – PSB

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