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materia nº 756/2023

Tipo Indicação
Número / Ano 756 / 2023
Date 2023-02-10
EmentaSolicita a aplicação de geomanta em barreira com risco de queda na rua 30, por trás da residência de número 361, no loteamento Alto dos Índios, em Ponte dos Carvalhos, neste município.
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Indicação N° /2023.
Indicamos à mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais,
formulo um apelo ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de
Santo Agostinho e ao Ilmo. Sr. Marcos José Matoso de Lima, Secretário Executivo
de Obras Públicas do Município Cabo de Santo Agostinho, no sentido de realizar a
aplicação de geomanta em barreira com risco de queda na rua 30, por trás da
residência de número 361, no loteamento Alto dos Índios, em Ponte dos
Carvalhos, neste município. 
JUSTIFICATIVA
Considerando que a Constituição Federal outorgou aos municípios a
competência de organizar e prestar os serviços públicos de interesse local (art. 30, V.
da CF), faz-se cabível a presente proposição.
Recebemos relatos de populares que foram constatados através de visitas
técnica de nossa equipe, de que há a necessidade de aplicação de geomanta de
contenção na referida localidade devido ao risco iminente de queda de barreira.
Diante o exposto, solicitamos que a secretaria em questão apure o teor deste
requerimento e tome as medidas cabíveis no sentido de viabilizar o que se postula.
Cabo de Santo Agostinho, 10 de fevereiro de 2023.
_______________________________________
WILKEMBERG DOS VALES GOMES
VEREADOR

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