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materia nº 1095/2023

Tipo Indicação
Número / Ano 1095 / 2023
Date 2023-02-27
EmentaSolicita a colocação de lonas de proteção nas barreiras da rua 26, nas proximidades da Papa Mídia, em Ponte dos Carvalhos, neste município.
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Indicação N° /2023.
Indicamos à mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais,
formulo um apelo ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de
Santo Agostinho e ao Ilmo. Sr. Pablo Augusto Tenório de Carvalho, Secretário
Municipal de Defesa Social do Município Cabo de Santo Agostinho, no sentido de
realizar a colocação de lonas de proteção nas barreiras da rua 26, nas
proximidades da Papa Mídia, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 
JUSTIFICATIVA
Considerando que a Constituição Federal outorgou aos municípios a
competência de organizar e prestar os serviços públicos de interesse local (art. 30, V.
da CF), faz-se cabível a presente proposição.
Recebemos relatos de populares que foram constatados através de visitas
técnica de nossa equipe, de que há a necessidade de realizar a colocação de lonas de
proteção nas barreiras da rua em questão.
Diante o exposto, solicitamos que a secretaria em questão apure o teor deste
requerimento e tome as medidas cabíveis no sentido de viabilizar o que se postula.
Cabo de Santo Agostinho, 27 de fevereiro de 2023.
_______________________________________
WILKEMBERG DOS VALES GOMES
VEREADOR

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