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materia nº 1142/2023

Tipo Indicação
Número / Ano 1142 / 2023
Date 2023-02-28
EmentaIndicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana e de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a Capinação e o devido sanemaento básico e, consequentemente, a pavimentação da Rua Cinquenta e Cinco, Bairro Garapu, nesse Município.
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Indicação nº /2023.
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana e de
Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a Capinação e o
devido sanemaento básico e, consequentemente, a pavimentação da Rua
Cinquenta e Cinco, Bairro Garapu, nesse Município. 
Justificativa
A limpeza das vias públicas e o devido saneamento básico é direito de
todos e dever do Poder Público, conforme desta a Constituição Federal. Nesse
sentido, percebe-se que a falta de capinação pode gerar o acúmulo de lixo e matos
e, dessa forma, prejuízos à saúde da população. 
No que concerne a não prestação de um sanemaento básico, destaca-se
que os moradores vêm sofrendo em virtude da sua má qualidade, já que estão em
contato com esgoto a céu a berto, ocasioando, um excesso de odor e proliferação
de doenças. 
Por fim, é imporante frisar também que é necessário a pavimentação da
respectiva rua, para que dessa forma facilite a lomoção dos transeuntes e dos
veículos que lá trafegam. 
Assim sendo, é importante que sejam tomadas medidas para que ocorra a
capinação, o saneamento básico e a pavimentação da Rua Cinquenta e Cinco,
Cidade Garapu, nesse Município. 
Deste modo solicito aos meus ilustres pares a aprovação desta proposição.
Sala de Sessões, em 28 de Fevereiro 2023
José Feliciano de Barros Júnior
Vereador – PSB

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