← Cabo de Santo Agostinho (PE)
| Tipo | Indicação |
|---|---|
| Número / Ano | 1142 / 2023 |
| Date | 2023-02-28 |
| Ementa | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana e de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a Capinação e o devido sanemaento básico e, consequentemente, a pavimentação da Rua Cinquenta e Cinco, Bairro Garapu, nesse Município. |
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Indicação nº /2023. Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana e de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a Capinação e o devido sanemaento básico e, consequentemente, a pavimentação da Rua Cinquenta e Cinco, Bairro Garapu, nesse Município. Justificativa A limpeza das vias públicas e o devido saneamento básico é direito de todos e dever do Poder Público, conforme desta a Constituição Federal. Nesse sentido, percebe-se que a falta de capinação pode gerar o acúmulo de lixo e matos e, dessa forma, prejuízos à saúde da população. No que concerne a não prestação de um sanemaento básico, destaca-se que os moradores vêm sofrendo em virtude da sua má qualidade, já que estão em contato com esgoto a céu a berto, ocasioando, um excesso de odor e proliferação de doenças. Por fim, é imporante frisar também que é necessário a pavimentação da respectiva rua, para que dessa forma facilite a lomoção dos transeuntes e dos veículos que lá trafegam. Assim sendo, é importante que sejam tomadas medidas para que ocorra a capinação, o saneamento básico e a pavimentação da Rua Cinquenta e Cinco, Cidade Garapu, nesse Município. Deste modo solicito aos meus ilustres pares a aprovação desta proposição. Sala de Sessões, em 28 de Fevereiro 2023 José Feliciano de Barros Júnior Vereador – PSB